1. Apresentação

O presente Termo de Uso regula o acesso e a utilização da plataforma 96 Shop, um marketplace completo que permite a lojistas criarem sua própria loja online, personalizando layout, categorias, banners, promoções e gerenciando produtos, estoque e pedidos. Ao utilizar a 96 Shop, você concorda com todos os termos e condições descritos neste documento.

2. Cadastro e Responsabilidades

• Para utilizar a plataforma, o usuário deve preencher corretamente todas as informações solicitadas no cadastro, assumindo total responsabilidade pela veracidade e atualização dos dados fornecidos.
• O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de seu login e senha, não podendo repassá-los a terceiros.
• Toda atividade realizada na plataforma por meio da conta cadastrada será de responsabilidade do usuário titular.

3. Uso da Plataforma

• A 96 Shop oferece um ambiente online para que lojistas possam criar, personalizar e gerenciar sua loja virtual de forma autônoma.
• É proibido utilizar a plataforma para fins ilegais, imorais, contrários à legislação vigente ou que possam causar danos a terceiros ou à própria plataforma.
• O usuário concorda em utilizar a 96 Shop em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis, inclusive em relação à propriedade intelectual e proteção de dados.

4. Gestão de Conteúdo

• O lojista é responsável por todas as informações, imagens, textos, preços e conteúdos inseridos em sua loja.
• Não serão permitidos conteúdos ofensivos, discriminatórios, fraudulentos, que infrinjam direitos autorais ou que possam comprometer a integridade da plataforma e de seus usuários.
• A 96 Shop se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole as políticas da plataforma ou a legislação vigente, sem necessidade de aviso prévio.

5. Pagamentos e Comissões

• Os pagamentos e transações financeiras realizadas através da plataforma serão processados por intermediadores de pagamento autorizados, sendo aplicáveis taxas e comissões previamente informadas ao lojista.
• O usuário concorda em cumprir os prazos e condições de repasses e pagamentos definidos pela 96 Shop.

6. Limitação de Responsabilidade

• A 96 Shop não se responsabiliza por problemas técnicos, falhas de conexão ou interrupções temporárias na plataforma.
• A plataforma não é responsável pelas transações comerciais realizadas entre lojistas e seus clientes, incluindo questões relacionadas a entrega, qualidade de produtos ou cancelamentos.
• Eventuais prejuízos decorrentes do uso inadequado da plataforma ou da violação destes termos são de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo, layout, logotipos, textos, imagens e códigos presentes na plataforma são de propriedade exclusiva da 96 Shop e protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa.

8. Modificações nos Termos

• A 96 Shop poderá, a qualquer momento, alterar este Termo de Uso para adequar-se a novas funcionalidades, melhorias ou exigências legais.
• Recomendamos que o usuário revise periodicamente o termo. Em caso de alterações significativas, os usuários serão notificados pelos canais oficiais.

9. Cancelamento de Conta

• O usuário poderá solicitar o cancelamento da sua conta a qualquer momento, mediante solicitação pelos canais de atendimento.
• A 96 Shop também poderá, a seu critério, suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou que apresentem atividades suspeitas.

10. Foro e Legislação

Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira. Quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente termo serão resolvidas no foro da comarca de Recife/PE, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].